PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN
REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021, COM INÍCIO AS 10:00 HORAS.
Pauta de julgamento – Sessão Virtual
(Art. 15, parag. 3°, da Lei 2.228/2005, Art. 76 do Decreto 9.735/2005 e art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
► 1.282ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 080/003094/2016 (PROCESSO ESPELHO 30/010106/2021)
RECORRENTE: SAMUEL VINICIUS OLIVEIRA DA ROSA
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHEIRO/RELATOR: PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO
REPRESENTANTE DA FAZENDA: SÉRGIO DALIA BARBOSA
SUSTENTAÇÃO ORAL: FELIPPE VIEIRA MONTEIRO OAB/RJ 221.261
► 1.283ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 030/025826/2016 (PROCESSO ESPELHO 30/013607/2021)
RECORRENTE: ESPAÇO SUNDARI – CENTRO DE BELEZA LTDA
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHEIRO/RELATOR: MÁRCIO MATEUS DE MACEDO
REPRESENTANTE DA FAZENDA: RAFAEL HENZE
PROCESSO: 030/010681/2016 (PROCESSO ESPELHO 30/012077/2021)
RECORRENTE: IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHEIRO/RELATOR: ERMANO SANTIAGO
REPRESENTANTE DA FAZENDA: ANDRÉ LUÍS CARDOSO PIRES
PROCESSO: 030/006848/2016
RECORRENTE: NELSON GUIMARÃES VICTOR DE OLIVEIRA
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHEIRO/RELATOR: PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO
REPRESENTANTE DA FAZENDA: HELTON FIGUEIRA
PROCESSO: 030/028365/2017 (PROCESSO ESPELHO 30/009862/2021)
RECURSO VOLUNTÁRIO
RECORRENTE: ISABEL CELESTE DA SILVA MARQUES
RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHEIRO/RELATOR: PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO
REPRESENTANTE DA FAZENDA: ANDRÉ LUÍS CARDOSO PIRES
RECURSO DE OFÍCIO
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: ISABEL CELESTE DA SILVA MARQUES
CONSELHEIRO/RELATOR: PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO
REPRESENTANTE DA FAZENDA: ANDRÉ LUÍS CARDOSO PIRES
CC, EM 04 DE OUTUBRO DE 2021.
