PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN
REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTOS DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 10:00,
Pauta de Julgamentos – Sessão Virtual
(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005, Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005 e Art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
► 1246ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 030/019779/17
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: VANDA DE JESUS MORORÓ
CONSELHEIRO/RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES
PROCESSO: 030/028879/17
RECORRENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RECORRIDO: LUCIANA PARAGUASSU FRIECRIDH
CONSELHEIRO/RELATOR: MÁRCIO MATEUS DE MACEDO
PROCESSO: – 030/022577/2016
RECORRENTE: – JOSÉ NUNES VIANNA
RECORRIDO: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RELATOR: – LUIZ FELIPE CARREIRA MARQUES
PROCESSO: – 030/009707/2015
RECORRENTE: – THIAGO SANTOS MALTA
RECORRIDO: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
RELATOR: – CARLOS MAURO NAYLOR
FCCN, EM 24 DE MAIO DE 2021.
