PAUTA DE JULGAMENTO PARA O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI

                                          SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – CC

REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA  08 DE SETEMBRO DE 2022, COM INÍCIO AS 10:00 HORAS.

Pauta de julgamento – Sessão Virtual

(Art. 15, parag. 3°, da Lei 2.228/2005, Art. 76 do Decreto 9.735/2005 e art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)

1.365ª Sessão Ordinária:

1.PROCESSO: – 030/022.486/2017 (Espelho 030/011.322/2021)

RECORRENTE: – NOVO CANTO LTDA ME

RECORRIDO: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

REP. DA FAZENDA: – RAFAEL HENZE PIMENTEL

RELATOR: – ERMANO TORRES SANTIAGO

IMPEDIMENTO: FRANCISCO DA CUNHA FERREIRA

2.PROCESSO: – 030.026790/2019

RECORRENTE: RIO ARTE NITERÓI EIRELI

RECORRIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

REP. DA FAZENDA: – RAFAEL HENZE PIMENTEL

RELATOR: ROBERTO PEDREIRA FERREIRA CURI

3.PROCESSO:  030/023.133/2017 (Espelho 030/015.505/2021)

RECORRENTE: – PEC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA

RECORRIDO: – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

REP. DA FAZENDA: – ANDRÉ LUIS CARDOSO PIRES

RELATOR: – MÁRCIO MATEUS DE MACEDO

REVISOR: – EDUARDO SOBRAL TAVARES

   Conselho de Contribuintes em 05 de setembro de 2022

        Nilceia Duarte – Secretária